Férias vencidas e proporcionais na rescisão

Férias são uma das verbas mais comuns esquecidas na hora de conferir a rescisão. Veja como identificar o que você tem direito.

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Diferença entre vencidas e proporcionais

Férias vencidas são as de um período aquisitivo completo (12 meses) que já deveriam ter sido tiradas, mas ainda não foram. Férias proporcionais correspondem ao tempo trabalhado dentro do período aquisitivo que ainda está em curso no momento da saída.

O terço constitucional

Toda vez que as férias são pagas, seja em dinheiro na rescisão ou no gozo normal, a lei garante um adicional de 1/3 sobre o valor. Ou seja, além do valor das férias, soma-se mais um terço desse montante.

Como calcular férias proporcionais

Divida o salário por 12 e multiplique pelo número de meses trabalhados no período aquisitivo atual (considerando fração igual ou superior a 15 dias como mês completo). Em seguida, acrescente 1/3 sobre o resultado.

Férias vencidas em dobro

Se a empresa deixou passar o prazo legal para conceder férias já vencidas, pode haver direito ao pagamento em dobro desse período — um ponto que costuma passar despercebido e vale a pena verificar com atenção.

O que fazer se a empresa não pagou férias vencidas

Compare a data de admissão com os períodos de férias já gozados (geralmente anotados na carteira ou em recibos de férias). Se identificar período vencido não pago, reúna a documentação e busque orientação profissional para uma análise mais detalhada.

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Calcular minha rescisão
Este artigo tem caráter informativo e educativo. Não substitui a orientação de um profissional habilitado para o seu caso específico.

Perguntas frequentes

Toda rescisão tem férias proporcionais?
Na maioria dos tipos de desligamento sim, exceto em situações específicas como a justa causa, que pode restringir esse direito conforme o caso.
O que é o período aquisitivo de férias?
É o intervalo de 12 meses trabalhados que dá origem ao direito de tirar 30 dias de férias no período seguinte, chamado período concessivo.
Como sei se tenho férias vencidas em dobro?
Verificando se a empresa ultrapassou o prazo legal para conceder férias já vencidas — um profissional pode confirmar isso analisando seus documentos.
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